Os Animais de Assistência Emocional (esan) são animais que oferecem conforto e ajudam no controlo de doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, fornecendo apoio ao seu detentor. É comum utilizarem-se principalmente cães de assistência emocional, uma vez que são fáceis de treinar.
O que são Animais de Assistência Emocional?
São animais com fins terapêuticos utilizados no tratamento de doenças psiquiátricas, não devendo ser tratados como um simples animal de estimação. Para se ser detentor de um destes animais é necessário ter uma doença mental verificada. Tem um serviço semelhante aos cães guias ou aos cães para cadeira de rodas. Fornecem apoio e permitem a independência de pessoas que sofram destas condições.
Qualquer animal que forneça suporte, bem-estar, e conforto através do seu companheirismo e positividade pode ser considerado um animal de assistência emocional. Normalmente são utilizados cães e gatos, mas outras espécies poderão ser utilizadas. Estes animais não necessitam de um treino específico, mas deverão ser educados a comportarem-se em espaços públicos.
Qual é a diferença de um cão de serviço e os cães de assistência emocional?
Um cão de assistência emocional traz beneficio ao detentor através do seu companheirismo, não sendo treinados para realizar tarefas. Logo, cão de assistência emocional não passa por um treino e edução específicos. É recomendado que pelo menos sejam educados a estar em locais públicos.
Já os cães de serviço são treinados para fazerem tarefas que facilitem a vida do detentor. Estes incluem, por exemplo, os cães-guia. Adicionalmente, animais de assistência emocional poderão não ser cães mas ser animais de outras espécies.
Como funciona o Animal de Assistência Emocional?
O efeito positivo dos animais de companhia é bem conhecido, estimulando o exercício e socialização, reduzindo o stress, dando segurança, e criando um sentido de responsabilidade e rotina. Logo, não é surpreendente que os animais sejam utilizados no tratamento de distúrbios psicológicos.
O animal de apoio emocional providencia conforto e apoio ao tutor, não sendo especificamente treinado. No entanto pode não ser aceite em locais públicos. Deverão apenas ter o treino básico de forma a que convivam pacificamente com as restantes pessoas e animais.
Que doenças poderão ser minoradas por este animal?
Utiliza-se principalmente em distúrbios mentais, como depressão ou ansiedade. A função do animal é distrair o tutor e dar conforto, minorando a expressão da patologia. Existem relatos de pessoas com níveis de ansiedade paralizantes que conseguiram retomar uma vida quase normal devido ao companheirismo destes animais.
No Registo de Animais de Suporte Emocional do Estados Unidos da América, a lista de distúrbios para os quais são recomendados estes animais são:
- Depressão;
- Ansiedade;
- Autismo e Asperger;
- Stress pós-traumático.
Como posso ter um Animal de Assistência Emocional?
Para ter o animal a pessoa deve ter uma carta do profissional de saúde que declara que a pessoa sofre de uma doença mental e prescreve o animal como tratamento.
Para obter esta carta, deverá marcar uma consulta num psicologo ou psiquiatra, onde a patologia deverá ser diagnosticada. Após o diagnóstico, um animal de assistência emocional poderá ser prescrito como tratamento. O profissional de saúde devidamente identificado deverá passar uma carta que atesta a necessidade do companheirismo do animal.
O tutor deverá acompanhar-se desta carta para obter benefícios na utilização de serviços que permitam animais de assistência emocional. Este é o caso das companhias aéreas, onde o documento deverá ser apresentado. Em Portugal, poderá ainda obter certificação da APCA – Associação Portuguesa dos Cães de Assistência após confirmação pelo médico.
Que animais podem ser escolhidos como Animais de Assistência Emocional?
É comum utilizarem-se principalmente cães de assistência emocional, uma vez que são fáceis de treinar, ou gatos. No entanto, outras espécies podem ser escolhidas desde que não causem perigo às restantes pessoas. Poderá escolher um porquinho da índia ou até uma tartaruga como animal de assistência emocional.
Que direitos tem um Animal de Assistência Emocional?
Nos Estados Unidos estes animais são protegidos pelo Fair Housing, ou seja, o detentor não poderá ser prejudicado no alojamento por ter o cão, e pela lei que os permite voar no avião ao lado do tutor. No entanto, não têm direitos no acesso a espaços públicos ao contrário dos cães de serviço.
Em Portugal, os cães de assistência são legalmente compostos por cães-guia, cães para surdo ou cães de serviço. Portanto os cães de assistência emocional não têm nenhum beneficio legal em relação a qualquer outro animal de estimação. Algumas excepções poderão ser feitas voluntariamente por empresas. A TAP deixa de reconhecer cães de assistência emocional a partir de 2021, devendo ser realizada uma reserva normal para transporte do animal.
No Brasil, não existe ainda leis que protejam os animais de assistência emocional. As companhias aéreas aplicam regras a nível individual, devendo ser contactadas com antecedência. Em geral, aplicam-se as mesmas regras relativas a dimensões e peso de animais em cabine.
Espera-se que no futuro, acompanhando o movimento pet-friendly, que as leis dos cães de serviço sejam expandidas também para os animais de assistência emocional. Os distúrbio psicológicos deverão ser reconhecidos como uma incapacidade semelhante a qualquer incapacidade física, devendo ter os mesmo benefícios.
Para que tal ocorra é necessário que o estatuto de animais de assistência emocional não seja usado e abusado por aqueles que não têm um distúrbio psicológico. O uso abusivo deste estatuto apenas para garantir entrada em locais proibidos a animais causa transtornos para aqueles que realmente necessitam da sua ajuda.
Olá Joana, tudo bem?
Meu cãozinho é meu suporte emocional e estou de mudança para a África do Sul. Consegui junto a companhia aérea permissão para te-lo comigo na cabine. Porém ainda não tive nenhuma informação se é possível conseguir a liberação da quarentena. Normalmente os animais que chegam na África do Sul tem que ficar no mínimo 15 dias retidos no aeroporto. Vc sabe me dizer como funciona no caso do cão de suporte emocional? Se é possível fazer a quarentena com ele em casa, qualquer notícia vai ajudar muito.
Olá Brenda,
A questão que nos coloca é bastante especifica do ponto de vista legal do país (neste caso África do Sul). O melhor será entrar em contacto com as informações do aeroporto em questão ou até mesmo com alguma Associação de animais (preferencialmente de assistência emocional) do país.
Cumprimentos,
O Meu Animal
Oi Brenda… tudo bem? Estou de mudança para Moçambique, vc poderia me ajudar como fazer esse procedimento com minha cachorrinha? Como vc fez?
Ola,
Eu estou precisando fazer a carteirinha para cachorro de apoio emocional para nos viajarmos dos EUA para o Brasil.
Como obtenho essa carteirinha?
Obtenho no Brasil e/ou nos EUA?
Obrigado
Olá Douglas,
Deverá pedir uma declaração do seu médico de como necessita de um animal de assistência emocial por razões terapeuticas. Penso que será válida em ambos os países, mas poderá confirmar na embaixada.
Cumprimentos,
Joana Prata
Olá Joana.
Há 10 anos que tenho um cão. A minha mãe foi buscá-lo ao canil por recomendação da minha pedopsquiatra, como adição à terapia e à medicação.
O que posso fazer para que o meu cão seja “oficialmente” um cão de assistência emocional?
Obrigada.
Olá Marta,
Deverá ter uma declaração do seu médico indicando que o animal a deve acompanhar por razões terapeuticas.
Abraços,
Joana Prata
Em Porgugal posso fazer essa carterinha de assistencia emocional para meu cao?
Olá Luciane,
Sim. Deverá falar com o seu médico para avaliar se o seu diagnóstico é compatível com a atribuição de um animal de assistencia emocial.
Abraços,
Joana Prata
como deve ser esta carta
Olá Thelma,
Pode usar esta carta em inglês como referência. Mas uma simples recomendação do médico deverá ser suficiente.
Abraços,
Joana Prata
Eu Moro no Estados Unidos e vim visitar a minha família em Brasília … tenho um emotion support comigo .e um cãozinho
Foi tranquilo qdo vim .. tenho a carta do meu médico e tudo . E quero viajar pra Bahia com meu cãozinho .. precisou saber se a empresa aceitaria a minha carta do médico em inglês . Já liguei varias vezes pra Avianca e eles nunca respondem ..
Por favor me ajude o que devo fazer . ?
Obrigada
Olá Margareth,
Cada empresa de aviação tem as suas regras. Se não consegue um contacto por telefone ou email, o melhor será dirigir-se a um balcão de atendimento da companhia aerea, por exemplo, no aeroporto.
Abraços,
Joana Prata
Eu tenho um cão Golden como suporte emocional, estou indo para Estados Unidos com conexão no Panamá ficarei lá por 1 hora e 30 min ,posso ficar no aeroporto do panamá com meu cão ???
Teria alguma restrição?
Olá Fernanda,
Em princípio não haverá restrição. Mas confirme com atencedência com a companhia aerea e com a administração do aeroporto.
Abraços,
Joana Prata
Olá, gostaria de saber se o cão de apoio emocional precisa ser treinado ou só basta a declaração médica?
Olá Jade,
Penso que só necessita da declaração médica. No entanto, se o animal vai frequentar espaços publicos deverá ter o treino minimo para sua própria segurança.
Abraços,
Joana Prata
Olá boa noite!
Gostaria de saber como posso obter o documento no Brasil
Olá Luís,
Pode obter os documentos no seu médico desde que atestem a necessidade para ter um animal de assistência emocional.
Abraços,
Joana Prata
Olá, estou viajando de Portugal para o reino unido e está sendo muito difícil de levar a nossa gata.
Sendo a nossa gata, animal de apoio emocional da minha filha quais serão as hipóteses de a transportar no avião?
Obrigada desde já pela vossa resposta.
Olá Dulce,
O ideal é informar-se com a companhia aérea onde fará o transporte, pois o regulamento varia. Também deverá ter em especial atenção aos requerimentos para viajar com animais de companhia em países na Europa, apesar de que este regulamento poderá não estar actualizado por causa do Brexit.
Abraços,
Joana Prata
Olá Joana tudo bem?
To viajando pela primeira vez pros Estados Unidos.. sendo meu cão de apoio emocial sabe me dizer o primeiro passo? e como seria essa atestado dado por meu psicológico?
Olá Amanda,
Deixamos num dos comentários acima um link para um dos exemplos. Também recomendamos que contacte a companhia aérea antes do voo para garantir que aceitam a presença de um animal de assistência emocional e o fazem devidamente.
Abraços,
Joana Prata
Bom dia Joana
Tem alguma minuta da Declaração para o cão de assistência emocional.
Posso pedir a declaração ao meu médico de clínica geral ou tem que ser a um psicólogo ou alguma entidade para o efeito?
Tenho yorkshire mini mini. 1.5kg. mesmo transportando o animal em saco próprio não me permitem permanecer em alguns shopping restaurantes repartições. Parece que trago comigo “assassino”.
Será que me pode ajudar.
Muito obrigada
Ângela Marinho
Olá Ângela,
Só poderá pedir a declaração do seu médico ou psiquiatra caso tenha algum problema que o justifique. Caso contrário, recomendamos que frequente locais em que são permitidos animais, como alguns restaurantes ou shoppings.
Abraços,
Joana Prata
Olá, tenho depressao profunda cronica, o meu psiquiatra escreveu a carta mas nao tenho a certeza se entendi, é so preciso a carta?
Ele está treinado a nao reagir a nada alem de mim e avisa-me quando vou ter ataques de panico ou ansiedade, mas nao foi treinado por uma escola ou algo do tipo, ele sempre reagia antes de eu ter um ataque eu so complementei.
Tem algum exemplo de uma carta/documento que possa mostrar, por favor?
Muito obrigada
Olá Beatriz,
Nos comentários poderá encontrar um link para uma carta em inglês como exemplo. As melhoras.
Abraços,
Joana Prata
Boa tarde joana,
Existe alguma lei no brasil que garanta ao portador de um ” cão de assistência emocional”, a frequentar condomínios, prédios, etc? Este cão terá um treinamento específico?
Olá Roberto,
Terá que verificar a legislação do seu país. Algumas companhias privadas, como companhias aéreas, aceitam animais de assistência emocional desde que apresente documento comprovativo emitido por um profissional de saúde, mas terá que verificar com antecedência a politica da companhia em causa.
Abraços,
Joana Prata
Ola Joana .. tenho um Pit mto manso mais mto agitado e tenho planos para levar ele para Itália. Sera que se eu pedir ao medico uma atestado que ele seja meu cão de assistência emocional , eu consiga levar ele na cabine ?
Ele no porão é suicídio
Olá Clessia,
Não deverá pedir um atestado que não necessita pois está a comprometer a causa e a desrespeitar quem realmente necessita destes animais por motivos de saúde. No entanto, existem companhias aéreas que permitem alguns animais na cabine com a devida contenção. Sugerimos que se informe sobre essas companhias. Caso contrário, poderá tentar empresas que fazem o transporte de animais, que poderão proporcionar melhores condições para a viagem do seu Pit 🙂
Abraços,
Joana Prata
Olá. Gostaria de saber se com o atestado de assistência emocional posso entrar em todos os estabelecimentos no brasil? No Brasil há alguma lei, regulamento, decreto sobre isso? Há algum distintivo, roupa ou guia específico que identifica o animal como assistência emocional?
Olá Andressa,
Penso que não existe lei no Brasil que proteja esse estatuto, mas certas empresas têm no seu regulamento que permitem a entrada destes animais.
Abraços,
Joana Prata
Ola Joana, gostaria de trazer minha cadela dos EUA para fortaleza! Ela é meu apoio emocional , tem um relatorio especifico do psicólogo? Tem que ser redigido em ingles?
Olá Fátima,
Se vai para os EUA, é provável que seja necessário em inglês. Necessita de declaração do médico ou psicólogo, que pode encontrar um exemplo num link num dos comentários.
Abraços,
Joana Prata
Joana, boa tarde.
O dignostico da necessidade de um animal de apoio emocional pode ser feito por um psicólogo ou somente psquiatra?
Olá Sergio,
Penso que ambos os documentos são válidos.
Abraços,
Joana Prata
Oi, Joana! Preciso de ajuda!!!!
Uma moça numa pesquisa que fiz precisava de um CID específico para determinar a necessidade de animal de acompanhamento emocional, mas parece que só existe fora do Brasil.
Outra questão: o cavalo pode ser considerado esse tipo de animal? Se sim, há como ganhar o direito de que ele possa ser mantido com a pessoa em sua propriedade desde observado por um veterinário que haja essa condição???
Olá Márcia,
A documentação do animal de assistência emocional é uma declaração passada pelo seu médico de família ou psiquiatra em como necessita do animal para fins terapêuticos. Não existe padrão de documentação, cada médico faz à sua maneira. Ainda não existe uma lista fixa que possa levar à recomendação de um animal de assistência emocional, mas numa publicação recente avaliaram quais eram as formas de avaliações mais comuns entre os terapeutas que recomendavam esan.
Quanto ao animal, deverá ter que cumprir as obrigações legais da sua espécie, para o país em que se encontra. Penso que nada impede de um cavalo ser um animal de apoio emocional, no entanto será pouco prático pois duvido que mesmo com a documentação possa entrar em certos espaços pois pode por em risco as outras pessoas.
Oi, eu queria saber se existe um lugar certo para registrar services dogs, aq no Brasil msm. Já tenho uma carta da minha psicóloga e da minha neurologia.
Pq tp, eu já vi vários cães que usavam uma carterinha de registro, queria saber onde posso conseguir
Olá Gabriela,
Deverá contactar os serviços oficiais do Brasil para esses assuntos.
Abraços,
Joana Prata
Oi Joana.
Eu queria saber que providências posso tomar para que meu gato seja aceito como animal de apoio emocional pela companhia aérea? Tenho toda documentação necessária, mas a Latam, por ex., Aceita somente cães como tal.
Olá Kelly,
Para que o seu gato seja aceite como animal de apoio emocional deverá sofrer de uma patologia mental limitante ao ponto do seu médico ou psicólogo passarem a documentação necessária relativa ao reconhecimento deste estatuto.
Abraços,
Joana Prata
Boa tarde Joana meu psiquiatra me passou um cavalo pois tenho ligação com eles desde criança e ouve um afastamento qd adoeci eu tenho uma declaração da psicóloga falta pegar com ele pois não saio a rua sozinha mais com ele me sinto segura. Na verdade me sinto normal como as outras pessoas e até converso. Passo meu dias com ele gostaria de torná-lo um esan com carteira. Sou descendente de portuqueses. E necessário a carteira ou só a declaração e suficiente? E claro não viajo isso é certo é sei q um cavalo não pode entrar em todos lugares. Por isso só saio com ele qd eu preciso respirar e não tem ninguém p me acompanhar fora isso ele e só meu bebe
Olá Cátia,
Em principio só necessitará do documento oficial passada pelo seu médico. Claro que deverá acompanhar pelos documentos de identificação do animal, dependendo da lei local.
Abraços,
Joana Prata
bom dia. é possível treinar um gato para emotional support? quais são os custos em média para o treino e para a identificação?
grata
Olá A,
Os animais de suporte emocional não necessitam de treino, apenas acompanham a pessoa para conforto. Precisa de uma declaração do seu médico em como necessita de um animal de assitencia emocional devido a distúrbios psicológicos com grave impacto na sua vida.
Abraços,
Joana Prata
Boa tarde,
Com a confirmação de que o meu cao é apoio emocional, existem lugares ou situações onde a companhia dele seja protegida por lei? a exemplo uma pessoa com fobia social, ansiedade, a companhia dele poderia ser justificada em uma sala de aula por exemplo? No Brasil..
Olá Cecilia,
Penso que os cães de apoio emocional não são protegidos por lei, mas deverá confirmar para o seu país e estado.
Abraços,
Joana Prata
e uma jovem me procurou. pois ira morar no mexico e vai levar sua cadelinha. ela me procurou para ajuda-la com a documentação necessaria para leva-la
mas qual documentaçao usar para ela apresentar a companhia aerea? declaração ou relatorio. se puder ajudar agradeço
Olá Rosilane,
Deverá procurar informação na companhia aérea, pois variam em termos de regras. Também deve ter em atenção que vários países têm requerimentos para a entrada de animais, como certas vacinações que têm que ser realizadas com antecedência. Aqui, deverá contactar o órgão responsável pela entrada e saída de animais do país para confirmar os requerimentos necessários para esse país específico, no caso de Portugal a DGAV. Quando chegar ao México deverá dirigir-se a um Ponto de Entrada para regularizar a situação do animal e apresentar esses documentos.
Boa viagem,
Joana Prata
Boa tarde! Temos o caso de uma família, que esta retornando ao Brasil, moravam em Barcelona(Espanha). o casal tem uma criança de 3 anos com síndrome de ansiedade o qual tem um pet de raça Buldog Francês, usado para o tratamento da Criança como cão de apoio emocional. O que acontece que a TAP não liberou o caozinho para viajar com a Criança na cabine e o mesmo por ser braquicefálico não pode viajar no porão. o caozinho esta pesando 10 kilos, mas independente de suas condições, o menor não pode viajar sem o acompanhamento do mesmo, existe alguma regra ou documento especial para que a cia TAP autorize, e principalmente por ser um caso atípico, estão de mudança para o Brasil. Agradeço qualquer ajuda ou informação! DEus abençoe
Olá Adriana,
Pelo que conheço, no momento não existe um estatuto legal em Portugal que proteja o estatuto de animal de assistência emocional. Logo, está sujeito às regras impostas por cada empresa. Uma hipótese será tentar outra companhia de aviação ou enviar o cão através de uma trasportadora que garanta que a viagem é feita em condições de segurança para o animal.
Abraços,
Joana Prata
Adriana e Joana, bom dia.
estou com exatamente o mesmo problema informado pela Adriana com o meu bulldog francês, porém com uma viagem para a França. Vocês tem alguma solução para que ele viaje comigo como suporte psicologico ou cão de serviço?
Já estou ficando desesperada pois não quero que ele vá no porão.
Obrigada.
Olá Izabella,
Uma vez que o Bulldog francês excede o peso para viagens na cabine, uma alternativa que poderá considerar é uma empresa de transporte de animais que o faça por veículo ligeiro.
Abraços,
Joana Prata
Ola ,
gostaria de saber se e possivel ter dois animais de suporte emocional. No meu caso,eu tenho dois cachorros ,e retornarei ao Brasil ,pois moro nos EUA ha quase 3 anos.
muito obrigado
Olá Miguel,
Não lhe sei responder a essa questão pois a legislação varia de região para região. Sugeria questionar o profissional de saúde que passou a carta em que prescreve os animais de assistência emocional.
Abraços,
Joana Prata
DINA GOSTARIA QUE ME INFORMA-SE COMO DEVO PROCEDER PARA ADQUIRIR ASSISTENCIA EMOCIONAL PARA EU E MINHA CADELINHA. TENHO 76 ANOS MORO SOZINHA E VOU A TODO LUGAR COM ELA .NO MOMENTO ESTOU AQUI EM PORTUGAL E LEVO ELA PRA TODO LUGAR DENTRO DA MOCHILA E ELA FICA QUIETINHA. DEUS DE ABENÇOE E MUITO GRATA PELA RESPOSTA.
Olá,
A declaração deverá ser passada por um profissional de saúde como resposta a um diagnóstico médico (ex. ansiedade, depressão).
Abraços,
Joana Prata
Olá Joana, tudo bem?
Estou me mudando para Guiana daqui alguns meses e tenho uma gata SRD como suporte emocional a 3 anos, você saberia me dizer se existe uma carta “modelo” especifica ou atestado onde o medico deva atestar que ela é meu suporte?
Olá Karen,
Não existe carta modelo, podendo ser uma simples declaração do seu médico.
Abraços,
Joana Prata
Olá Joana
Minha esposa está em tratamento de depressão.
Temos uma mini coelha que foi comprada justamente para auxiliar na sua melhora, já que sempre gostou desse tipo de animal.
Vamos viajar dia 27/6 e ela se recusa a deixá-la ou despachar como carga viva.
Como proceder?
Viajaremos pela gol
Olá Rosmário,
Poderá tentar obter uma declaração de um profissional de saúde de como o animal (devidamente identificado) tem uma função terapêutica. Deverá procurar uma companhia aérea que reconheça animais de assistência emocional, uma vez que não é algo imposto por lei.
Abraços,
Joana Prata
Neste momento tenho duas gatas que já me salvaram a vida várias vezes porque sofro de uma condição cardíaca que me provoca desmaios súbitos, e elas conseguem pressentir e acordar-me.
A minha psicóloga já me falou em inscreve-las oficialmente num programa do estado para poder obter benefícios fiscais. Na altura não o fiz pq estava num lado bastante negro, mas já está bem melhor graças ás minhas pestinhas, vou falar com ela para saber o site e depois público.
QEntretanto muitos parabéns pelo trabalho desenvolvido neste site para todos aqueles que o animal deixou de ser um “pet” e passou a ser um auxiliar de saúde.
Olá Jorge,
Obrigada por partilhar o seu relato e esperamos que as suas gatinhas continuem a fazer um bom trabalho. 🙂
Abraços,
Joana Prata
Olá boa tarde!
Sou uma jovem adolescente que sofre com bastante ansiedade social e depressão. Eu penso que ter um cãozinho me iria fazer bastante bem. Sabe me dizer como posso adquirir estes cães e se tenho que pagar ou não? Obrigada
Olá Matilde, um animal de assistência emocional não necessita de um treino especifico (se bem que é recomendado que tenha treino básico para se saiba comportar em público), por isso pode adotar qualquer animal para obter esses efeitos positivos. O animal é recomendado por um profissional de saúde, que deve passar uma declaração médica.
Abraços,
Joana Prata