O que são Animais de Assistência Emocional (esan)?

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Os Animais de Assistência Emocional (esan) são animais utilizados no controlo de doenças psiquiátricas, fornecendo apoio ao seu detentor. É comum utilizarem-se principalmente cães de assistência emocional, uma vez que são fáceis de treinar.

O que são Animais de Assistência Emocional?

São animais com fins terapêuticos utilizados no tratamento de doenças psiquiátricas, não devendo ser tratados como um simples animal de estimação. Para se ser detentor de um destes animais é necessário ter uma doença mental verificada. Tem um serviço semelhante aos cães guias ou aos cães para cadeira de rodas. Fornecem apoio e permitem a independência de pessoas que sofram destas condições.

Qual é a diferença de um cão de serviço e os cães de assistência emocional?

Os cães de serviço são treinados para fazerem tarefas que facilitem a vida do dono. Um cão de assistência emocional traz beneficio ao dono através do seu companheirismo, não sendo treinados para realizar tarefas.

Como funciona o Animal de Assistência Emocional?

Fornece conforto e apoio ao dono, não sendo especificamente treinado. No entanto pode não ser aceite em locais públicos. Deverão apenas ter o treino básico de forma a que convivam pacificamente com as restantes pessoas e animais.

Que doenças poderão ser minoradas por este animal?

Utiliza-se principalmente em distúrbios mentais, como depressão ou ansiedade. A função do animal é distrair o dono e dar conforto, minorando a expressão da patologia. Existem relatos de pessoas com níveis de ansiedade paralizantes que conseguiram retomar uma vida quase normal devido ao companheirismo destes animais.

Como posso ter um Animal de Assistência Emocional?

Para ter o animal a pessoa deve ter uma carta do profissional de saúde que declara que a pessoa sofre de uma doença mental e prescreve o animal como tratamento.

Que animais podem ser escolhidos como Animais de Assistência Emocional?

É comum utilizarem-se principalmente cães de assistência emocional, uma vez que são fáceis de treinar, ou gatos. No entanto, outras espécies podem ser escolhidas desde que não causem perigo às restantes pessoas. Poderá escolher um porquinho da índia ou até uma tartartaruga como animal de assistência emocional.

Que direitos tem um Animal de Assistência Emocional?

Nos Estados Unidos estes animais são protegidos pelo Fair Housing, ou seja, o dono não poderá ser prejudicado no alojamento por ter o cão, e pela lei que os permite voar no avião ao lado do dono.

Em Portugal, os cães de assistência são legalmente compostos por cães-guia, cães para surdo ou cães de serviço. Portanto os cães de assistência emocional não têm nenhum beneficio em relação a qualquer outro animal de estimação. Algumas excepções poderão ser feitas voluntariamente por empresas.

36 COMENTÁRIOS

  1. Olá Joana, tudo bem?

    Meu cãozinho é meu suporte emocional e estou de mudança para a África do Sul. Consegui junto a companhia aérea permissão para te-lo comigo na cabine. Porém ainda não tive nenhuma informação se é possível conseguir a liberação da quarentena. Normalmente os animais que chegam na África do Sul tem que ficar no mínimo 15 dias retidos no aeroporto. Vc sabe me dizer como funciona no caso do cão de suporte emocional? Se é possível fazer a quarentena com ele em casa, qualquer notícia vai ajudar muito.

    • Olá Brenda,

      A questão que nos coloca é bastante especifica do ponto de vista legal do país (neste caso África do Sul). O melhor será entrar em contacto com as informações do aeroporto em questão ou até mesmo com alguma Associação de animais (preferencialmente de assistência emocional) do país.

      Cumprimentos,
      O Meu Animal

  2. Ola,
    Eu estou precisando fazer a carteirinha para cachorro de apoio emocional para nos viajarmos dos EUA para o Brasil.
    Como obtenho essa carteirinha?
    Obtenho no Brasil e/ou nos EUA?
    Obrigado

    • Olá Douglas,

      Deverá pedir uma declaração do seu médico de como necessita de um animal de assistência emocial por razões terapeuticas. Penso que será válida em ambos os países, mas poderá confirmar na embaixada.

      Cumprimentos,
      Joana Prata

  3. Olá Joana.

    Há 10 anos que tenho um cão. A minha mãe foi buscá-lo ao canil por recomendação da minha pedopsquiatra, como adição à terapia e à medicação.

    O que posso fazer para que o meu cão seja “oficialmente” um cão de assistência emocional?

    Obrigada.

    • Olá Marta,

      Deverá ter uma declaração do seu médico indicando que o animal a deve acompanhar por razões terapeuticas.

      Abraços,
      Joana Prata

  4. Em Porgugal posso fazer essa carterinha de assistencia emocional para meu cao?

    • Olá Luciane,

      Sim. Deverá falar com o seu médico para avaliar se o seu diagnóstico é compatível com a atribuição de um animal de assistencia emocial.

      Abraços,
      Joana Prata

  5. Eu Moro no Estados Unidos e vim visitar a minha família em Brasília … tenho um emotion support comigo .e um cãozinho
    Foi tranquilo qdo vim .. tenho a carta do meu médico e tudo . E quero viajar pra Bahia com meu cãozinho .. precisou saber se a empresa aceitaria a minha carta do médico em inglês . Já liguei varias vezes pra Avianca e eles nunca respondem ..
    Por favor me ajude o que devo fazer . ?
    Obrigada

    • Olá Margareth,

      Cada empresa de aviação tem as suas regras. Se não consegue um contacto por telefone ou email, o melhor será dirigir-se a um balcão de atendimento da companhia aerea, por exemplo, no aeroporto.

      Abraços,
      Joana Prata

  6. Eu tenho um cão Golden como suporte emocional, estou indo para Estados Unidos com conexão no Panamá ficarei lá por 1 hora e 30 min ,posso ficar no aeroporto do panamá com meu cão ???
    Teria alguma restrição?

    • Olá Fernanda,

      Em princípio não haverá restrição. Mas confirme com atencedência com a companhia aerea e com a administração do aeroporto.

      Abraços,
      Joana Prata

  7. Olá, gostaria de saber se o cão de apoio emocional precisa ser treinado ou só basta a declaração médica?

    • Olá Jade,

      Penso que só necessita da declaração médica. No entanto, se o animal vai frequentar espaços publicos deverá ter o treino minimo para sua própria segurança.

      Abraços,
      Joana Prata

  8. Olá boa noite!
    Gostaria de saber como posso obter o documento no Brasil

    • Olá Luís,

      Pode obter os documentos no seu médico desde que atestem a necessidade para ter um animal de assistência emocional.

      Abraços,
      Joana Prata

  9. Olá, estou viajando de Portugal para o reino unido e está sendo muito difícil de levar a nossa gata.
    Sendo a nossa gata, animal de apoio emocional da minha filha quais serão as hipóteses de a transportar no avião?
    Obrigada desde já pela vossa resposta.

  10. Olá Joana tudo bem?

    To viajando pela primeira vez pros Estados Unidos.. sendo meu cão de apoio emocial sabe me dizer o primeiro passo? e como seria essa atestado dado por meu psicológico?

    • Olá Amanda,
      Deixamos num dos comentários acima um link para um dos exemplos. Também recomendamos que contacte a companhia aérea antes do voo para garantir que aceitam a presença de um animal de assistência emocional e o fazem devidamente.
      Abraços,
      Joana Prata

  11. Bom dia Joana
    Tem alguma minuta da Declaração para o cão de assistência emocional.
    Posso pedir a declaração ao meu médico de clínica geral ou tem que ser a um psicólogo ou alguma entidade para o efeito?
    Tenho yorkshire mini mini. 1.5kg. mesmo transportando o animal em saco próprio não me permitem permanecer em alguns shopping restaurantes repartições. Parece que trago comigo “assassino”.
    Será que me pode ajudar.
    Muito obrigada
    Ângela Marinho

    • Olá Ângela,
      Só poderá pedir a declaração do seu médico ou psiquiatra caso tenha algum problema que o justifique. Caso contrário, recomendamos que frequente locais em que são permitidos animais, como alguns restaurantes ou shoppings.
      Abraços,
      Joana Prata

  12. Olá, tenho depressao profunda cronica, o meu psiquiatra escreveu a carta mas nao tenho a certeza se entendi, é so preciso a carta?
    Ele está treinado a nao reagir a nada alem de mim e avisa-me quando vou ter ataques de panico ou ansiedade, mas nao foi treinado por uma escola ou algo do tipo, ele sempre reagia antes de eu ter um ataque eu so complementei.
    Tem algum exemplo de uma carta/documento que possa mostrar, por favor?
    Muito obrigada

    • Olá Beatriz,
      Nos comentários poderá encontrar um link para uma carta em inglês como exemplo. As melhoras.
      Abraços,
      Joana Prata

  13. Boa tarde joana,

    Existe alguma lei no brasil que garanta ao portador de um ” cão de assistência emocional”, a frequentar condomínios, prédios, etc? Este cão terá um treinamento específico?

    • Olá Roberto,
      Terá que verificar a legislação do seu país. Algumas companhias privadas, como companhias aéreas, aceitam animais de assistência emocional desde que apresente documento comprovativo emitido por um profissional de saúde, mas terá que verificar com antecedência a politica da companhia em causa.
      Abraços,
      Joana Prata

  14. Ola Joana .. tenho um Pit mto manso mais mto agitado e tenho planos para levar ele para Itália. Sera que se eu pedir ao medico uma atestado que ele seja meu cão de assistência emocional , eu consiga levar ele na cabine ?
    Ele no porão é suicídio

    • Olá Clessia,
      Não deverá pedir um atestado que não necessita pois está a comprometer a causa e a desrespeitar quem realmente necessita destes animais por motivos de saúde. No entanto, existem companhias aéreas que permitem alguns animais na cabine com a devida contenção. Sugerimos que se informe sobre essas companhias. Caso contrário, poderá tentar empresas que fazem o transporte de animais, que poderão proporcionar melhores condições para a viagem do seu Pit 🙂
      Abraços,
      Joana Prata

  15. Olá. Gostaria de saber se com o atestado de assistência emocional posso entrar em todos os estabelecimentos no brasil? No Brasil há alguma lei, regulamento, decreto sobre isso? Há algum distintivo, roupa ou guia específico que identifica o animal como assistência emocional?

    • Olá Andressa,
      Penso que não existe lei no Brasil que proteja esse estatuto, mas certas empresas têm no seu regulamento que permitem a entrada destes animais.
      Abraços,
      Joana Prata

  16. Ola Joana, gostaria de trazer minha cadela dos EUA para fortaleza! Ela é meu apoio emocional , tem um relatorio especifico do psicólogo? Tem que ser redigido em ingles?

    • Olá Fátima,
      Se vai para os EUA, é provável que seja necessário em inglês. Necessita de declaração do médico ou psicólogo, que pode encontrar um exemplo num link num dos comentários.
      Abraços,
      Joana Prata

  17. Joana, boa tarde.

    O dignostico da necessidade de um animal de apoio emocional pode ser feito por um psicólogo ou somente psquiatra?

    • Olá Sergio,
      Penso que ambos os documentos são válidos.
      Abraços,
      Joana Prata

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