Em Portugal são abandonados cerca de 30 mil animais por ano, sendo a maioria cães. Números reais são difíceis de obter, visto que estão distribuídos por várias associações e canis municipais. Quais são as causas de este problema e como o poderemos travar?
O que diz a lei portuguesa sobre o abandono animal?
Na Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, artigo 388º lê-se que o abandono de animais que ponham em perigo a alimentação e prestação de cuidados é punível com prisão até seis meses ou multa. A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, aprovou a criação de centros de recolha oficial de animais (CRO) e proibiu o abate de animais errantes saudáveis.
Quantos animais são abandonados em Portugal?
Segundo os dados da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), em 2020 nas CRO foram:
- Recolhidos 31 339 animais errantes, abandonados, vítimas de maus tratos, ou outros;
- Adotados 20 664 animais em processos de adoção em CRO;
- Eutanasiados 2 281 animais por razões previstas na lei (ex. razões médicas);
- Esterilizados 34 174 animais como forma de controlo populacional,
Comparando a evolução entre 2018 e 2020, a tendencia demonstra uma evolução positiva para o bem-estar animal:
- Recolha de animais em CRO diminuiu (14,2%);
- Adoções de animais em CRO aumento (32,2%);
- Eutanásia de animais em CRO diminuiu (64,5%);
- Esterilizações de animais aumentaram (141,0%).
Dados relativamente de 2014 teriam sido previamente noticiados não recorrendo a fontes oficiais. Neste registavam-se o abandono de 26 000 cães e 7 000 gatos, tendo sido eutanasiados 14 000 animais.
Criminalização do abandono dos animais
Segundo o relatório do Grupo de Trabalho Para o Bem-estar Animal da DGAV (GTBEA) de 2020, entre outubro de 2014 e junho de 2020 a Procuradoria-Geral da República apenas registou 12 790 inquéritos pela prática de crimes contra animais de companhia, sendo 9 543 pela prática de maus tratos e apenas 3 247 por abandono de animais de companhia.
O efeito da pandemia por COVID-19 no abandono animal
Apesar da tendencia positiva da evolução até 2020, a pandemia pode ter tido um efeito no abandono animal. Um questionário realizado em CRO e associações de proteção animais em Portugal em 2020 reporta que algumas instituições verificaram um aumento de animais abandonados e animais adotados durante a pandemia. Após o levantamento da situação de emergência, noticiaram-se o aumento de abandono de animais adotados durante a pandemia, ainda não confirmado por fontes oficiais.
Causas de abandono de animais
O abandono de animais ocorre durante todo o ano e tem grande incidência na altura das férias. As principais causas de abandono são as seguintes:
- Férias, não tendo onde deixar o animal;
- Gravidez e nascimento de um filho por crença infundada de que o animal é um perigo para a saúde (na toxoplasmose por exemplo);
- Problemas de comportamento do animal, como agressividade, eliminação inapropriada ou comportamento destrutivo;
- Mau desempenho na função de caça;
- Dificuldades económicas que não permitem ter o animal;
- O dono ou familiares são alérgicos ao animal;
- Emigração ou mudança de residência;
- Considerar um animal como um objecto substituível ou como um adereço de moda.
Principais causas do abandono animal em Portugal
O inquérito realizado pelo GTBEA, identificou como principais causas de abandono animal:
- Ninhadas inesperadas;
- Fatores familiares;
- Fatores económicos;
- Perda de interesse pelo animal;
- Comportamento do animal.
Como combater o abandono animal?
O abandono dos animais continua a ser um problema preocupante que põem em causa o bem-estar animal. As associações, canis, e CRO debatem-se com o elevado número de animais recolhidos face às adoções. Um estudo publicado em 2021 sugere algumas medidas que poderiam ser implementadas para reduzir o abandono animal:
- Sanções criminais ou penais, compreendidas na lei portuguesa, mas de limitada eficácia devido ao abandono anónimo e remoto de animais;
- Identificação obrigatória com microchip de cães e gatos, como previsto na lei portuguesa, mas permite entrega em CRO ou alegar que o animal abandonado foi perdido;
- Criação de alternativas ao abandono animal, em casos de fatores familiares, fatores económicos, e problemas de comportamento animal;
- Gestão integrada do abandono e população animal, prevenindo problemas de abandono e animais errantes fazendo o controlo da população de cães e gatos;
- Cruzamento de animais e venda ou adoção deveria ser limitada a criadores autorizados, de forma a reduzir a oferta de animais que origina a sobrepopulação, e com adequados requerimentos de saúde e acompanhamento veterinário;
- Adoção responsável, prevenindo compra ou adoção de animais por impulso e garantindo as condições minimas de educação (ex. como treinar e cuidar), económicas, e familiares;
- Promoção da responsabilidade de cuidador através de seguros de saúde e segurança obrigatórios, que contribuiriam para a manutenção da saúde do animal e contribuiriam para manter o animal em centros de recolha caso o cuidador tivesse que renunciar à posse;
Considerando características, ainda poderiam ser aplicadas as seguintes mediadas em Portugal para prevenir o abandono animal:
- Sensibilização da população para os direitos dos animais, incluindo o seu tratamento como animais sensíveis;
- Desmistificação da castração animal ou de que as fêmeas devem ter pelo menos uma ninhada, reduzindo a humanização dos atos sexuais (apenas reprodutivos nos animais) e sensibilizando para o risco do cruzamento, gestação, e número de filhotes por ninhada;
- Campanhas de castração animal, permitem um controlo populacional reduzindo o número de ninhadas por ano, especialmente através de apoios económicos que facilitem o acesso a estes procedimentos;
- Promoção da identificação por microchip, obrigatório em cães e gatos em Portugal mas com pouca implementação (apenas ~30% dos animais), permitindo a identificação dos cuidadores de animais recolhidos em CRO;
- Aumento da fiscalização e criminalização dos crimes contra animais, promovendo a efetiva aplicação da lei (ex. identificação por microchip) e punindo o abandono animal, tendo um caráter dissuasor;
- Promoção da adoção de animais, tentando que a adoção ultrapasse o número de animais recolhidos, expandindo os recursos limitados para maior exposição dos animais nas instituições.
O que fazer quando se encontra um animal abandonado ou perdido?
Quando vê um animal em via pública não deve admitir automaticamente que está abandonado. O primeiro passo é procurar sinais que lhe possam indicar que está perdido. Observe o aspecto do animal, se tem coleira, encontra-se limpo e bem tratado provavelmente terá sido perdido.
Recolha do animal abandonado
Deverá aproximar-se do animal com calma. O animal está desorientado e mesmo que seja meigo poderá ter comportamento agressivo por medo. Pode tentar oferecer-lhe guloseimas e falar-lhe em voz calma, tentando tocar-lhe lentamente. Depois de ganhar a sua confiança, deverá transportá-lo com uma trela ou semelhante no caso do cão, ou com uma transportadora ou caixa no caso do gato.
Identificação do animal abandonado
Inspecione a coleira à procura de um contacto dos cuidadores. Poderá apresentar-se na placa de identificação ou escrito diretamente na coleira. Se não encontrar nenhum contacto, deverá dirigir-se a uma clinica veterinária. Nesta será realizada gratuitamente a verificação do microchip na tentativa de identificar o animal. Caso não consiga encontrar os cuidadores poderá anunciar em sites, alertar as clínicas veterinárias da região e afixar cartazes.
Cuidar de um animal abandonado
Recolha o animal e mantenha-o na sua casa, clinica veterinária ou em casa de familiares. Em último caso poderá recorrer a associações, canis, e CRO. Poderá ajudar estas instituições mantendo o animal em casa (sendo família de acolhimento), enquanto procura o cuidador ou promove a adoção. Forneça água ao animal e introduza os alimentos lentamente para o corpo se adaptar.
Infelizmente muitas vezes não é possível encontrar o cuidador do animal. Nesse caso, deverá procurar uma nova família para o animal divulgando que o animal se encontra para adoção nas instituições, clínicas veterinárias, lojas de animais, e sites. A recolha, captura e alojamento de animais compete à câmara municipal. Qualquer abandono deverá ser reportada aos CRO (antigos canis municipais), mesmo que pretenda ficar com o animal ou auxiliar no realojamento do animal.
AMEIII!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Obrigado Carolina 🙂
Amo animais era capaz de dar a minha vida por um animal
Por favor preciso de ajuda tenho um bebê de 4 meses onde esteve enternado uma semana no hospital com problemas respiratórios,a questão é que tenho um cão e o médico aconselhou me a dar o cão pela saúde do meu filho mas está difícil algum canil ou pessoa focar com ele pois ele não é muito sociável o que posso fazer
Olá Estela,
Acho que primeiro deve avaliar bem a decisão. Primeiro, se o cão viver no exterior não terá grande influência na saúde de uma criança dessa idade. Se o seu filho é alergico a cães então deverá considerar a opção de doar o cachorro. Caso contrário recomendava consultar outro médico primeiro. Ainda há muito preconceito sobre os animais de estimação, mas também já foi provado que ajudam ao desenvolvimento das crianças.
É verdade que com uma criança tão pequena deverá ter algumas restrições no contacto com o cão. Não deixar meter a mão na boca nem nos genitais do animal são as duas medidas mais importantes para evitar o contacto com um elevado número de bactérias. Mas se desparasitar, vacinar e der banhos com frequência reduz em muito o risco que possa correr pelo contacto com o cão. Logo não justifica sempre dar-se o cão ou gato quando nasce um filho.
Se realmente chegar ao ponto de ter que encontrar nova casa para o seu cachorro, procure familias de acolhimento. Entretando poderá tentar ensinar o cão a ser mais sociável para melhor se adaptar a esta mudança.
Espero que tudo corra bem, que o seu filho melhore e que no final não tenha que doar o seu cão.
Abraços,
Joana Prata
Eu sou vegetariana por respeito por todo os animais sem excepção. Sempre recolhi animais da rua por minha conta e arranjava novos donos sem lhes perder o rasto, quando em 2004 comprei outra casa e porque tinha um pequeno quintal intensifiquei essa minha acção, ou melhor obrigação, porque é de nossa obrigação não ficar indiferente a um animal abandonado na rua. Actualmente tenho dois, um cão e uma cadela de raça pequena, e hoje sou eu que peço ajuda para que alguém fique com eles. A minha vida deu uma reviravolta e não queria dá-los definitivamente, gostava que alguém os acolhesse aos dois e eu pagar o que necessitam, e daria também uma gratificação, valor a ser acordado por ambas as partes, porque eram acolhidos na casa da pessoa. Já tentei famílias de acolhimento, mas não está fácil, porque vem as férias e ninguém os quer. Não os quero pôr num canil e claro que não os vou abandonar, sei que o afastamento será difícil para mim e para eles também, mas não posso pensar que sou a única pessoa que ama e trata bem os animais, e até podia ser alguém que lhes dessem outras condições que eu não posso, embora o amor, o carinho, a atenção…não é preciso comprar. Às vezes penso que estou a ser egoísta, mas não no mau sentido, em não os querer dar para adopção, porque a minha situação é muito má. Eu moro na margem sul do Tejo, se souber algo, por favor ajudem-me. Obrigado, Ana
Olá Ana,
Realmente encontra-se numa situação difícil relativamente aos seus animais. Poderá tentar encontrar uma família de acolhimento temporário na área ou até mesmo ponderar a colocação num hotel para cães como se trata de uma entrega temporária. Entraremos em contacto consigo por email para saber da situação em mais detalhe e tentar ajudar.
Abraços,
Joana Prata
Olá sou a Beatriz só mesmo um idiota sem ofença e que abandona um animal pois quando eu estava a passear pela rua i um gato a ser atropelado pois lenbrenbe e liguei para clínica veterinária da religião pois o gato estava ferido de uma pata pois eu adotei- o é nese mesmo dia a clinica veterinária ligou-me e perguntou-me se eu desejava adotar este gato e eu claro que fosse que sim
Olá Beatriz,
Ainda bem que existem pessoas que cuidam dos animais abandonados e os chegam a adoptar. Acho que devemos liderar pelo exemplo e dar a formação necessária a todos os donos para que um dia deixemos de ter animais abandonados.
Abraços,
Joana Prata
Preciso muito de ajuda, não sei o que fazer com meu cão, é um labrador de nove meses ,tive que mudar para ficar próximo ao trabalho ,e o deixei com minha sogra que lhe cuidava muito bem ,agora ele está comigo num apartamento muito pequeno, e ele não para de latir não fica sozinho ,estou tendo muita reclamação dos vizinhos que já me levaram a administração, não sei o que faço por favor me ajudem
Olá Dali,
Tem um cachorro jovem que pode ser educado, experimente as nossas técnicas para evitar que ladre e o treino básico que permitem tornar o cão mais calmo e estímulá-lo física e mentalmente. Se vive em Portugal, a lei protege os donos com animais. Pode ainda tentar arranjar uma família de acolhimento temporário enquanto resolve a sua situação.
Abraços,
Joana Prata