Abandono de animais em Portugal

Em Portugal são abandonados mais de 10 mil animais por ano, sendo a maioria cães. Números reais são difíceis de obter, visto que estão distribuídos por várias associações e canis municipais. Quais são as causas de este problema e como o poderemos travar?

Causas de abandono de animais

O abandono de animais ocorre durante todo o ano e tem grande incidência na altura das férias. As principais causas de abandono são as seguintes:

  • Férias, não tendo onde deixar o animal.
  • Gravidez e nascimento de um filho por crença infundada de que o animal é um perigo para a saúde (na toxoplasmose por exemplo).
  • Problemas de comportamento do animal, como agressividade, eliminação inapropriada ou comportamento destrutivo.
  • Mau desempenho na função de caça.
  • Dificuldades económicas que não permitem ter o animal.
  • O dono ou familiares são alérgicos ao animal.
  • Emigração ou mudança de residência.
  • Considerar um animal como um objecto substituível ou como um adereço de moda.

O que diz a lei portuguesa sobre o abandono animal?

Na Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, artigo 388º lê-se que o abandono de animais que ponham em perigo a alimentação e prestação de cuidados é púnivel com prisão até seis meses ou multa.

Como combater o abandono animal?

O abandono dos animais tem aumentado de ano para ano, provavelmente devido à crise económica. As associações e canis são insuficientes para tal número de animais e acabam por recorrer à eutanásia. Por exemplo, em 2014 foram abandonados 26 000 cães e 7 000 gatos, tendo sido eutanasiados 14 000 animais. É incomportável continuarmos com números tão elevados. Algumas medidas deveriam ser implementadas:

  • Sensibilização da população para os direitos dos animais: a população deverá ser intruída sobre os animais de forma a tratá-los como seres vivos e não como objectos, tal como é previsto na lei.
  • Desmistificação da castração dos animais: para os animais o acto sexual é apenas reprodutivo e a frustração de não poderem cumprir essa função na época do cio é mais lesiva do que a castração em si.
  • Castração de animais: implementação de incentivos e campanhas de castração de animais de companhia com o objectivo de reduzir o número de ninhadas por ano.
  • Identificação electrónica: o chip é obrigatório em animais nascidos desde 2008 mas é apenas colocado em 30% dos animais. O chip é colocado no momento da primeira vacina contra a raiva e o seu uso deverá ser incentivado. O chip permite a identificação dos donos de animais perdidos ou abandonados.
  • Aumento da fiscalização: fiscalização incidindo sobre a identificação electrónica estimula a colocação do chip.
  • Criminalização: com uma média de mais de 10 mil abandonados por ano, em 2015 apenas foram registados 13 crimes por abandono. Portanto, existe falta de punição e do seu carácter dissuasor. Por outro lado, as autoridades muitas vezes pouco fazem relativamente a crimes contra animais. A lei de protecção dos animais deveria ser aplicada com mais afinco.
  • Estimular a adopção: campanhas de adopção para que os animais nas instituições encontrem um novo lar.
  • Adopções conscientes: quando adopta um animal deve estar consciente do tempo e dinheiro que precisará de investir no animal. A decisão deverá passar pela família e deverá certificar-se que ninguém é alérgico.

O que fazer quando se encontra um animal abandonado ou perdido?

Quando vê um animal em via pública não deve admitir automaticamente que está abandonado. O primeiro passo é procurar sinais que lhe possam indicar que está perdido. Observe o aspecto do animal, se tem coleira, encontra-se limpo e bem tratado provavelmente terá sido perdido.

Deverá aproximar-se do animal com calma. O animal está desorientado e mesmo que seja meigo poderá ter comportamento agressivo por medo. Pode tentar oferecer-lhe guloseimas e falar-lhe em voz calma, tentando tocar-lhe lentamente. Depois de ganhar a sua confiança, deverá transporta-lo com uma trela ou semelhante no caso do cão, ou com uma transportadora ou caixa no caso do gato.

Inspeccione a coleira à procura de um contacto dos donos. Poderá apresentar-se na placa de identificação ou escrito directamente na coleira. Se não encontrar nenhum contacto, deverá dirigir-se a uma clinica veterinária. Nesta será realizada gratuitamente a verificação do microchip na tentativa de identificar o animal. Caso não consiga encontrar os donos poderá anunciar em sites, alertar as clínicas veterinárias da região e afixar cartazes.

Recolha o animal e mantenha-o na sua casa, clinica veterinária ou em casa de familiares. Em último caso poderá recorrer ao canil, mas como estão sobrelotados poderão não oferecer as melhores condições. Forneça água ao animal e introduza os alimentos lentamente para o corpo se adaptar.

Infelizmente muitas vezes não é possível encontrar o dono do animal. Nesse caso, deverá procurar uma nova família para o animal contactando conhecido e divulgando que o animal se encontra para adopção em clinicas e lojas de animais. Poderá contactar associações e canis, mas normalmente estas encontram-se sobrelotados.

A recolha, captura e alojamento de animais compete à câmara municipal. Qualquer abandono deverá ser reportada a esta, mesmo que pretenda ficar com o animal. Os canis municipais recebem inúmeros animais e muitos têm que recorrer à eutanásia. Por isso após reportar, é preferível tomar iniciativa para encontrar os donos ou uma nova família que recolham o animal.

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